| Estima-se que, em todo o mundo, existam aproximadamente 15,9 milhes de usurios de drogas injetveis, dos quais aproximadamente 3 milhes estariam infectados com o vrus da aids. Em todo o mundo, 120 pases j registraram a ocorrncia de HIV em usurios de drogas e, em alguns pases, a taxa de prevalncia do vrus chega a ultrapassar 40% entre as pessoas que injetam drogas.
A partir da avaliao desses nmeros e da vulnerabilidade desta populao, os usurios de drogas passaram a ser considerados prioridade para as Naes Unidas nas aes de preveno aids. Uma sequncia de trs recentes resolues, de diferentes instncias da ONU, est sendo considerada um marco no campo de estratgias de reduo de danos a usurios de drogas.
A primeira deciso ocorreu em maro deste ano, com a aprovao de uma declarao na qual a Comisso de Narcticos (CND) afirma observar com grande preocupao o aumento alarmante da incidncia do HIV/aids e de outras doenas de transmisso sangunea entre usurios de drogas injetveis, reafirmando o compromisso de trabalhar para alcanar a meta do acesso universal a programas abrangentes de preveno e servios relacionados de tratamento, ateno e apoio.
Trs meses depois, em junho, a Junta de Coordenao do Programa Conjunto da ONU para o HIV/Aids (UNAIDS) recomendou que as agncias das Naes Unidas apoiem os governos nacionais no alinhamento de polticas na promoo do acesso de servios de sade para usurios de drogas, promovendo a articulao e uma clara definio de papis e responsabilidades de vrias entidades nacionais, incluindo as de controle de drogas, do sistema penitencirio, da sade pblica e da sociedade civil.
Em julho, o Conselho Econmico e Social (ECOSOC) da ONU adotou uma resoluo na qual reconhece a necessidade de o UNAIDS ampliar e fortalecer significativamente seu trabalho com os governos nacionais e de trabalhar com todos os grupos da sociedade civil, a fim de responder aos desafios em relao ao acesso a servios por usurios de drogas injetveis em todos os contextos, inclusive em prises. Alm disso, deve desenvolver modelos abrangentes de prestao de servios apropriados, voltados aos usurios de drogas injetveis, e combater as questes associadas ao estigma e discriminao.
Esse conjunto de decises orienta o trabalho das diversas agncias da ONU que atuam no campo de drogas e do HIV/aids, em especial do Escritrio das Naes Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC), e devem pautar as aes dos organismos internacionais em parceria com os governos nacionais e as entidades da sociedade civil.
Pedro Chequer, coordenador do Escritrio do UNAIDS no Brasil, ressaltou a importncia dessas resolues, pois elas lembram a todos que uma resposta efetiva epidemia de aids s pode ocorrer se as questes e as vulnerabilidades especficas forem encaradas de maneira transparente e baseadas em princpios dos direitos humanos. Ao promover estratgias que visam ampliao das aes de preveno e tratamento ao HIV em usurios de drogas, abrimos espao para um dilogo franco sobre o direito sade, combatemos a discriminao e fortalecemos a resposta a uma epidemia que impacta em toda a sociedade, afirmou Chequer.
Intervenes essenciais
As agncias da ONU definiram tambm as nove intervenes consideradas essenciais para programas de reduo de danos a usurios de drogas, a saber:
Programas de troca de agulhas e seringas
Terapia de substituio de opiides e outros tratamentos de dependncia de drogas
Testagem e aconselhamento para o HIV
Terapia antirretroviral
Preveno e tratamento de doenas sexualmente transmissveis
Programas de preservativos para usurios de drogas injetveis e seus parceiros sexuais
Informao, educao e comunicao direcionadas a usurios de drogas injetveis e seus parceiros sexuais
Vacinao, diagnstico e tratamento de hepatites virais
Preveno, diagnstico e tratamento de tuberculose.
Na avaliao de Bo Mathiasen, representante do UNODC para o Brasil e o Cone Sul, esse conjunto de intervenes se insere no mbito de estratgias abrangentes voltadas ao usurio de drogas, que envolve uma articulao entre redes de educao, sade e suporte social. O UNODC, em funo de seu mandato, atua de forma mais ampla junto aos pases na promoo do acesso universal do usurio de drogas a programas de preveno, tratamento, ateno e incluso social, por meio do fortalecimento de uma resposta nacional que seja intersetorial e integrada, diz Mathiasen.
Mais informaes: Marcos Ricardo dos Santos - Assessoria de Comunicao - UNODC Brasil e Cone Sul -Escritrio das Naes Unidas sobre Drogas e Crime
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